Anatel inicia caça aos "xing-lings"

Anatel inicia caça aos "xing-lings"

Camila Rinaldi há 3 dias

19

Há algum tempo, as grandes jogadoras do mercado de telecomunicações nacional anunciaram que estavam trabalhando em conjunto para combater a pirataria e o uso indevido de celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora foi a vez desta última fechar o cerco contra dispositivos conhecidos como xing-lings no Brasil. Segundo o documento "Homologação de Produtos de Telecomunicações", divulgado pela agência reguladora, quem fabricar, vender ou utilizar aparelhos não homologados por ela pode ser multado em até 3 milhões de reais. 

© Sinclair Maia; Anatel

Em novembro de 2012, a ideia das operadoras era a seguinte: no momento em que um usuário ativasse um SIM card em um dispositivo não homologado pela Anatel, a operadora faria uma verificação do código IMEI do aparelho em questão junto ao banco de dados da agência reguladora. A intenção das operadoras é manter essa verificação de forma constante para evitar que um SIM card seja ativado em um aparelho legal e, depois, usado em um celular pirata. Desta forma, caso o código não bata, a ativação do cartão SIM não seria concluída e o usuário seria avisado sobre os motivos que levaram a operadora a não validar o chip.
Porém, apesar desta iniciativa parecer muito boa na ficção, na realidade parece um processo não funcional, visto que burlar tal sistema não seria difícil.
Talvez seja por isso que a Anatel tenha resolvido jogar com os "lucros" deste mercado alternativo.

Homologação de Produtos de Telecomunicações

No documento divulgado pela Anatel, está bem claro: "não basta o produto importado ser certificado por órgãos reguladores de outros países; é necessária a homologação da Anatel". Caso você tenha adquirido um aparelho não aprovado previamente no país, o produto será considerado irregular e caberá aos consumidores e vendedores arcar financeiramente pelos produtos que infringirem a lei.
As penas estipuladas pela Anatel são o pagamento de multas e, em alguns casos, apreensão:

As multas por descumprimento desse Regulamento variam de R$ 100 a R$ 3 milhões, considerando- se a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a situação econômica, a vantagem auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstâncias agravantes.

Em uma conversa com o meu colega Arthur, que trabalhou algum tempo em um dos organismos de certificação designados (OCDs), fiquei sabendo que para expedir certificado de homologação, a Anatel exige que os produtos passem por variados testes em laboratórios credenciados e recebam o aval dos OCDs. Isso evita que tais equipamentos apresentem riscos à saúde dos usuários, o que já não é possível certificar em aparelhos não homologados por razões óbvias.
Para saber se um produto é ou não homologado pela Anatel, verifique se o mesmo traz o selo da Agência:

Este selo da agência deve constar em todos os produtos homologados por ela! / © Anatel

Dentre os produtos que se encaixam nessa regra estão telefones (celulares, fixos e sem fio); controles remotos de alarmes, portões e brinquedos; baterias de celulares, roteadores e modems; microfones, mouses e teclados sem fio. Em caso de dúvidas quanto à homologação de algum produto, você pode acessar a página Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, site da Anatel. Mas já aviso que para achar a informação que você deseja será preciso muita paciência e o preenchimento de um formulário enorme. Para dar continuidade a esta regra, acredito que o órgão regulador precisa se modernizar e deixar a pesquisa mais funcional. #Ficadica Anatel.
Na realidade, esta medida já era esperada há muito tempo, pois a pirataria não beneficia ninguém, a não ser as empresas que colocam estes aparelhos em mercados como o do Brasil. Porém, o governo, as fabricantes e as teles deveriam pensar em políticas para tornar dispositivos como smartphones e tablets mais acessíveis à população. Caso isso não aconteça, ter um smartphone será privilégio de poucos e, sinceramente, podemos esperar por uma nova espécie de "rolezinho no shopping".
O que você acha da iniciativa da Anatel? Será que o órgão conseguirá fiscalizar este "mercado paralelo" de dispositivos móveis no país?